Lei nº 4.853, de 04/07/1968
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS NO SERVIÇO CIVIL E MILITAR
DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL MILITAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, CONSULTOR-CHEFE, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, INCIDÊNCIA, ABONO. EXCEÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, MEMBROS, MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL CONTRATADO, REGIME DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÕES, ESTADO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, FISCAL PERMANENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL. CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME DE TRABALHO, TEMPO INTEGRAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, RESGATE, LETRA DO TESOURO DO ESTADO. DEFINIÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, PERÍODO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, MOTIVO, MANDATO ELETIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), REALIZAÇÃO, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, PENSÕES.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 665/1968
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1968 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 169
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1968 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 169
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL MILITAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, CONSULTOR-CHEFE, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, INCIDÊNCIA, ABONO. EXCEÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, MEMBROS, MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL CONTRATADO, REGIME DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÕES, ESTADO, GRATIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, FISCAL PERMANENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL. CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REGIME DE TRABALHO, TEMPO INTEGRAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, RESGATE, LETRA DO TESOURO DO ESTADO. DEFINIÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, PERÍODO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, MOTIVO, MANDATO ELETIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), REALIZAÇÃO, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, PENSÕES.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
Documentos
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Texto original
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