ANEXA AO SEMINÁRIO EPISCOPAL DE MARIANA, E ISENTA DA INSPEÇÃO DO DELEGADO DO RESPECTIVO CÍRCULO LITERÁRIO AS QUATRO CADEIRAS DE GRAMÁTICA LATINA, DE INGLÊS E FRANCÊS, DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, DE ARITMÉTICA, TRIGONOMETRIA, GEOMETRIA E ÁLGEBRA; E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES A RESPEITO.