Lei nº 4.377, de 25/01/1967 (Revogada)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 1.803, DE 14/8/1958, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 4º, 5º E 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16/10/1969.)
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCURSO, CARGO POLICIAL MILITAR, PRIMEIRO TENENTE, FUNÇÃO, MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO, (PMMG). ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, OFICIAL DA ATIVA, OFICIAL DA RESERVA, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EQUIVALÊNCIA, DURAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EFEITO, APOSENTADORIA, OFICIAIS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
PL PROJETO DE LEI 3904/1966
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1967 PÁG. 5 COL. 5
MICROFILME 161
Observação (A LEI Nº 1.803, DE 14/8/1958, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 4º, 5º E 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16/10/1969.)
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCURSO, CARGO POLICIAL MILITAR, PRIMEIRO TENENTE, FUNÇÃO, MÉDICO, DENTISTA, FARMACÊUTICO, VETERINÁRIO, (PMMG). ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, IDADE, PERMANÊNCIA, OFICIAL DA ATIVA, OFICIAL DA RESERVA, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EQUIVALÊNCIA, DURAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EFEITO, APOSENTADORIA, OFICIAIS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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