Lei nº 4.337, de 30/12/1966 (Revogada)
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. EXTINÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, TAXA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE. DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUINTE, RESTITUIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, (ICM). REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, EXCEÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, GRANJA, HORTICULTURA, FABRICA, FERTILIZANTE, ASSOCIAÇÃO RURAL. CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CREDITO FISCAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, RESULTADO, TRANSFORMAÇÃO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, CONTRIBUINTE, RECOLHIMENTO, RESTITUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, (ITBI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS.
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 3886/1966
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1966 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 161
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, IMPOSTO ESTADUAL, TAXA ESTADUAL, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. EXTINÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, TAXA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE. DEFINIÇÃO, FATO GERADOR, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUINTE, RESTITUIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, (ICM). REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL, EXCEÇÃO, CARÁTER PROVISÓRIO, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, GRANJA, HORTICULTURA, FABRICA, FERTILIZANTE, ASSOCIAÇÃO RURAL. CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, CREDITO FISCAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, RESULTADO, TRANSFORMAÇÃO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. NORMAS, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, CONTRIBUINTE, RECOLHIMENTO, RESTITUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, (ITBI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS.
Assunto Geral TRIBUTOS.
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