Lei nº 42, de 17/04/1836
CARTA DE LEI, QUE INCORPORA UMA PARTE DO CURATO DOS OLHOS D'ÁGUA AO
DISTRITO E FREGUESIA DO BRUMADO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 03/06/1836 PÁG. 23 COL. 1
Observação TEXTO COM ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
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