Lei nº 3.313, de 16/12/1964
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO ORGÂNICA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DEPARTAMENTO, COOPERATIVISMO, (SAGMG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE) NORMAS, EXTINÇÃO, ÓRGÃOS, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DELEGADO REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INDÚSTRIA, ISENÇÃO, IMPOSTO ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 1206/1964
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1964 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 151
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Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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