Lei nº 22.505, de 21/06/2017

Dispõe sobre atividades educacionais a serem desenvolvidas nos Dias Mundial e Nacional dos Animais.

Informações gerais

Origem

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/06/2017 Pág. 1 Col. 1

Indexação

Resumo Comemoração, Dia Internacional, Dia Nacional, Conscientização, Posse, Animal Doméstico.

Assunto Geral Calendário.
Meio Ambiente.
Proteção aos Animais.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 320/2015