Lei nº 21.238, de 19/05/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO MATINHA – ASPROBRAMA –, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE LAGAMAR.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 4770/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2014 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGAMAR.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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