Lei nº 20.493, de 27/11/2012
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 16.388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARBOSA LAGE,
JÓQUEI CLUBE II E SANTA AMÉLIA - AMBLJCIISA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
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Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, DECRETO ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/2012 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2012 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, DECRETO ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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