Lei nº 204, de 01/04/1841
AUTORIZA O GOVERNO A MANDAR PRESTAR A FRANCISCO DE PAULA FARIA A
GRATIFICAÇÃO DE 300$ RS, POR UMA VEZ SOMENTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
NA CATEQUESE E CIVILIZAÇÃO DOS INDÍGENAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALOR, PAGAMENTO, PARTICULAR, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENSINO RELIGIOSO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto Geral AUXÍLIO FINANCEIRO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 17/07/1841 PÁG. 32 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALOR, PAGAMENTO, PARTICULAR, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENSINO RELIGIOSO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto Geral AUXÍLIO FINANCEIRO.
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