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LEI nº 196, de 18/09/1896

ELEVA A QUARENTA E CINCO CONTOS DE RÉIS O CAPITAL GARANTIDO PELO ART. 2.º, N.º 2 DA LEI N.º 52, DE 6 DE JULHO DE 1893, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO TEÓFILO OTONI A S. JOÃO BATISTA.
Origem LEGISLATIVO

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