Lei nº 1.903, de 15/01/1959
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo CANCELAMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ORIGEM, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, (UMG), ANTERIORIDADE, FEDERALIZAÇÃO. DESTINAÇÃO, VERBA, ARRECADAÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, (IPRA), UNIDADE ADMINISTRATIVA, (UMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, VERBA, TESOURO ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, MELHORAMENTO, PRÉDIO ESCOLAR.
Assunto Geral TRIBUTOS.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1959 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 124
Resumo CANCELAMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ORIGEM, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, (UMG), ANTERIORIDADE, FEDERALIZAÇÃO. DESTINAÇÃO, VERBA, ARRECADAÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, (IPRA), UNIDADE ADMINISTRATIVA, (UMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, VERBA, TESOURO ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, MELHORAMENTO, PRÉDIO ESCOLAR.
Assunto Geral TRIBUTOS.
ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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