Lei nº 17.159, de 21/11/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR
CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO, ÁREA, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, NORMAS, PRAZO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMA, AR CONDICIONADO, ÁREA, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 122/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2007 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO, ÁREA, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE. DISPOSITIVOS, NORMAS, PRAZO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMA, AR CONDICIONADO, ÁREA, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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