Lei nº 1.658, de 01/10/1957

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A SUBSCREVER AÇÕES DAS USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. (USIMINAS), OU EMPRESA CONGÊNERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/10/1957 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 119

Normas relacionadas

DECRETO 5346 1957
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/1957 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL

LEI 2325 1961 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1961 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI 2325 1961 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1961 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

LEI 2325 1961 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1961 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2

LEI 2832 1963 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1963 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 E 4

DECRETO 6893 1963 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1963 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

DECRETO 6915 1963 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1963 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI COMPLEMENTAR 27 1993 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1993 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3

Resumo AUTORIZAÇÃO, REQUISITOS, EXECUTIVO, SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, (USIMINAS), EMPRESA DE SIDERURGIA. ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, SIDERURGIA.

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
TRIBUTOS.

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