Lei nº 16.458, de 12/12/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE
SANTA EFIGÊNIA - OSCOSE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3501/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/2006 PÁG. 2 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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