Lei nº 16.193, de 23/06/2006
ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI Nº 14.088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO E ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TRAÇO E DE ANEMIA FALCIFORMES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME PARA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ANEMIA FALCIFORME.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
SAÚDE PÚBLICA.
NEGRO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 5 COL. 2
Indexação
Resumo A NORMA ALTERA A LEI QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME PARA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ANEMIA FALCIFORME.
Assunto Geral CALENDÁRIO.
SAÚDE PÚBLICA.
NEGRO.
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