Lei nº 15.531, de 14/06/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BIBLIOTECA E VIDEOTECA
COMUNITÁRIA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1809/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/2005 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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