Lei nº 15.404, de 03/12/2004
AUTORIZA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A ASSOCIAR-SE
COM EMPRESA DO SISTEMA PETROBRÁS PARA A GESTÃO DA COMPANHIA DE GÁS DE
MINAS GERAIS - GASMIG - E ALTERA A LEI Nº 11.021, DE 11 DE JANEIRO DE
1993.
Origem
Fonte
Resumo AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), ASSOCIAÇÃO, EMPRESA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), OBJETIVO, GESTÃO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). PREVISÃO, (CEMIG), ALIENAÇÃO, AÇÕES, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, CONTROLE ACIONÁRIO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). GARANTIA, (CEMIG), INDICAÇÃO, MAIORIA, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). INCLUSÃO, ACORDO DE ACIONISTAS, CLÁUSULA, VOTO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, APROVAÇÃO, PLANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL, EMPRESA, DESTINAÇÃO, LUCRO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). PROIBIÇÃO, (CEMIG), (PETROBRÁS), VENDA, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, AUMENTO, CAPACIDADE, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, GÁS. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, ARBITRAGEM, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), OBJETIVO, SOLUÇÃO, ACORDO, CONTRATO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA. DISPOSITIVOS, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), CONCESSÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PREFERÊNCIA, VENDA, GÁS NATURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, GÁS, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, PERMISSÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 1855/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), ASSOCIAÇÃO, EMPRESA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), OBJETIVO, GESTÃO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). PREVISÃO, (CEMIG), ALIENAÇÃO, AÇÕES, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, CONTROLE ACIONÁRIO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). GARANTIA, (CEMIG), INDICAÇÃO, MAIORIA, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). INCLUSÃO, ACORDO DE ACIONISTAS, CLÁUSULA, VOTO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, APROVAÇÃO, PLANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL, EMPRESA, DESTINAÇÃO, LUCRO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG). PROIBIÇÃO, (CEMIG), (PETROBRÁS), VENDA, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), PRAZO DETERMINADO, ANTERIORIDADE, AUMENTO, CAPACIDADE, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, GÁS. AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO, ARBITRAGEM, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), OBJETIVO, SOLUÇÃO, ACORDO, CONTRATO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA. DISPOSITIVOS, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), CONCESSÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PREFERÊNCIA, VENDA, GÁS NATURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (GASMIG), AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, GÁS, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, PERMISSÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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