LEI nº 15.295, de 05/08/2004
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DA
INFERTILIDADE.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA, INCENTIVO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, MULHER, HIPÓTESE, INFERTILIDADE. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, CAMPANHA, TRATAMENTO MÉDICO, INFERTILIDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MULHER.
PL PROJETO DE LEI 330/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 34 COL. 2
Resumo CRIAÇÃO, CAMPANHA, INCENTIVO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, MULHER, HIPÓTESE, INFERTILIDADE. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, CAMPANHA, TRATAMENTO MÉDICO, INFERTILIDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MULHER.
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