Lei nº 1.514, de 15/12/1956
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Resumo ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, EQUIPE VOLANTE, FISCALIZAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, VENCIMENTOS, PERCENTAGEM INDIRETA, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE FISCAL, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, DELEGACIA FISCAL. CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DELEGADO FISCAL, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1956 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 116
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1956 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 116
Resumo ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, GRATIFICAÇÃO, EQUIPE VOLANTE, FISCALIZAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, VENCIMENTOS, PERCENTAGEM INDIRETA, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE FISCAL, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, PROMOÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, DELEGACIA FISCAL. CRIAÇÃO, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DELEGADO FISCAL, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
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