Lei nº 15.115, de 24/05/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 14.675, DE 10 DE JULHO DE 2003, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE
SEGURANÇA PREVENTIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/2004 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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