Lei nº 14.559, de 30/12/2002

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

2392/2002 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2002 PÁG. 3 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

LEI 14684 2003 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43508 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 43509 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/08/2003 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43913 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/11/2004 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO

DECRETO 45717 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/09/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7

Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTIVO, PRODUÇÃO, ALGODÃO. OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, COMPETÊNCIA, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTIVO, PRODUÇÃO, ALGODÃO. GARANTIA, PRODUTOR, ALGODÃO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), INCIDÊNCIA, PREÇO, PRODUTO.

Assunto Geral AGROPECUÁRIA.

Documentos

Lei nº 14.559, de 30/12/2002

PL PROJETO DE LEI 2392/2002

2392/2002 PROJETO DE LEI