LEI nº 14.441, de 14/11/2002
AUMENTA O LIMITE PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA
A LEI Nº 12.836, DE 21 DE MAIO DE 1998, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º
DESSA LEI.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, LIMITE, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. DISPOSITIVOS, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO, PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 2043/2002
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/11/2002 PÁG. 2 COL. 2
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Assunto Geral TURISMO.
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