Lei nº 14.159, de 04/01/2002
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 942, DE 11 DE
OUTUBRO DE 1943, QUE AUTORIZA O GOVERNO A DOAR À CRUZADA MINEIRA CONTRA
A TUBERCULOSE TERRENOS SITUADOS NA FAZENDA DA BALEIA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, PROJETO, ÁREA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, ESPORTE, LAZER, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1706/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2002 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, UTILIZAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, DESTINAÇÃO, PROJETO, ÁREA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, ESPORTE, LAZER, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral IMÓVEL.
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