Lei nº 14.088, de 06/12/2001 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO E ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TRAÇO E DE ANEMIA FALCIFORMES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, (SUS), ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, CONTROLE, EPIDEMIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO, RAÇA, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
NEGRO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2001 PÁG. 6 COL. 1
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Resumo OBRIGATORIEDADE, (SUS), ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, CONTROLE, EPIDEMIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO, RAÇA, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
NEGRO.
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