Lei nº 13.364, de 23/11/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PRESBITERIANO RENOVADO - EPRE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/11/1999 PÁG. 2 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/1999 PÁG. 2 COL. 1

Indexação

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 516/1999