Lei nº 12.334, de 31/10/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DO ALTO
SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 797/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 545
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POMPÉU.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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