Lei nº 12.246, de 08/07/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM ATLÂNTICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/07/1996 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 541

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1996 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 541

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 681/1996