Lei nº 12.197, de 13/06/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LUZIA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 611/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/06/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 540
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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