Lei nº 11.944, de 19/10/1995
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS PROFISSIONALIZANTES
PREVISTOS NO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo OBJETIVO, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACIDENTADO, ACIDENTE DO TRABALHO. REQUISITOS, INGRESSO, ACIDENTADO, ACIDENTE DO TRABALHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Assunto Geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 16/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 532
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo OBJETIVO, CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACIDENTADO, ACIDENTE DO TRABALHO. REQUISITOS, INGRESSO, ACIDENTADO, ACIDENTE DO TRABALHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Assunto Geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EDUCAÇÃO.
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