Lei nº 11.902, de 05/09/1995
CRIA A MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO "NORMAS RELACIONADAS" SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral HOMENAGEM.
CALENDÁRIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 531
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMEROS CONSTANTES DO CAMPO "NORMAS RELACIONADAS" SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
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