Lei nº 11.649, de 18/11/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE PASSOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1994/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 521
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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