Lei nº 11.554, de 16/08/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MURO DE PEDRAS - ACOSESMAT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Informações gerais

Origem

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/1994 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 518

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1796/1993