Lei nº 11.509, de 30/06/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR DE SANTA RITA - AIPP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1994 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 517

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1687/1993