Lei nº 11.407, de 21/03/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE ITABIRITO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1493/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/03/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 513
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, (APAE), MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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