Lei nº 11.213, de 09/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÂNDIDO GONÇALVES
DA CRUZ, COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO
DE JEQUITINHONHA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, SÃO PEDRO DO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1299/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/1993 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 503
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1993 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 505
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, SÃO PEDRO DO JEQUITINHONHA, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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