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Lei nº 10.964, de 15/12/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RELIGIOSA, MORAL E CIENTÍFICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Origem

PL PROJETO DE LEI 919/1992

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1992 PÁG. 1 COL. 1

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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