LEI nº 10.726, de 12/05/1992
ESTABELECE OS LIMITES DA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DO PICO DO ITABIRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 730/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/1992 PÁG. 1 COL. 1
Resumo DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, MUNICÍPIO, ITABIRITO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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