Voltar

Lei nº 10.710, de 30/04/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL POVOS E RAÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 537/1991

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/1992 PÁG. 1 COL. 1

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos