Lei nº 10.616, de 10/01/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 13 DE
OURO - GRES 13 DE OURO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 283/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1992 PÁG. 2 COL. 2
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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