Lei nº 10.590, de 06/01/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE
PASSOS - SAMP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 456/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1992 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PASSOS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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