Lei nº 10.583, de 03/01/1992

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem

326/1991 PROJETO DE LEI

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1992 PÁG. 2 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

LEI 10850 1992 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1992 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 34271 1992 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/1992 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 39490 1998 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1998 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43278 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2003 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 44316 2006 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 10 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI DELEGADA 178 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DECRETO 44667 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2007 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, AMEAÇA, EXTINÇÃO. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, RELAÇÃO, ESPÉCIE, ANIMAL NATIVO, VEGETAÇÃO NATIVA, AMEAÇA, EXTINÇÃO, ESTUDO, CONTROLE, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

Documentos

Lei nº 10.583, de 03/01/1992

PL PROJETO DE LEI 326/1991

326/1991 PROJETO DE LEI