Voltar

Lei nº 10.449, de 17/01/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE OLIVEIRA, COM SEDE NA CIDADE DE OLIVEIRA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2442/1990


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1991 PÁG. 8 COL. 2 MICROFILME 440

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos