Lei nº 10.441, de 17/01/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE
PRONTIDÃO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL DO BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DE
JUIZ DE FORA.
Fonte
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA,
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1991 PÁG. 7 COL. 2
MICROFILME 440
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/02/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 441
Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA,
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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