Lei nº 10.422, de 16/01/1991
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 16.409,
DE 10 DE JULHO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESTINAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2515/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1991 PÁG. 4 COL. 2
MICROFILME 440
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1991 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 440
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 443
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, PSICÓLOGO, BIBLIOTECÁRIO, SOCIÓLOGO, PEDAGOGISTA, TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR, PEDAGOGO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MOTORISTA, SERVIÇAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DESTINAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
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