Lei nº 10.398, de 11/01/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ASTRAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1991 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 439

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 2358/1990