Voltar

Lei nº 10.387, de 10/01/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA - INEC -, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2490/1990

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1991 PÁG. 5 COL. 2 MICROFILME 439

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos