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Lei nº 10.381, de 10/01/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE ESPINOSA, COM SEDE NA CIDADE DE ESPINOSA.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2347/1990

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1991 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 439

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPINOSA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


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