Lei nº 10.369, de 28/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA TIA FRANCISCA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1990 PÁG. 4 COL. 2

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 2206/1990