Lei nº 10.350, de 27/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SERVIÇO AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA - SOSASP -, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 3 COL. 2

REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1991 PÁG. 1 COL. 1

Indexação

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.

Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1974/1989